São Paulo, 4 de outubro de 2017

Casa Paulistana: projeto de Covas é aprovado pelos vereadores

Proposta visa facilitar compra da casa própria por servidores municipais

O projeto de lei que cria o Programa Casa Paulistana, de autoria do vereador Mario Covas Neto foi aprovado pela Câmara Municipal em segunda votação nesta quarta-feira, 4.

A proposta tem o intuito de aumentar o poder de compra dos servidores públicos do município que sonham com a casa própria. Segundo ela, a concessão de subsídios para a aquisição do imóvel será feita pelo Poder Executivo – por meio do Fundo Municipal de Habitação – em complemento à obtenção de crédito imobiliário oferecido por agentes financeiros conveniados, seguindo as mesmas condições previstas no Programa Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A proposta contempla tanto servidores ativos quanto aposentados, mas veta a participação de munícipes que já contam com atendimento habitacional pela Secretaria Municipal de Habitação, Companhia Metropolitana de Habitação – COHAB ou de outro agente promotor ou financeiro – e que o imóvel a receber proposta de financiamento habitacional deverá ser localizado em área urbana do município de São Paulo.

Agora aprovado em duas votações pelos vereadores, o projeto segue para avaliação do prefeito João Doria, responsável por sancioná-lo ou vetá-lo.

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