São Paulo, 1 de abril de 2019

Artigo: Comissão de Trânsito e Transporte

Ao longo dos meus anos como vereador na Câmara Municipal, participei de diversas comissões da casa Legislativa, entre elas a de Administração Pública, de Constituição e Justiça e do Idoso – as quais, inclusive, tive a oportunidade de presidir.

Em 2019, tornei-me membro da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. A amplitude de temas pode impressionar, mas é facilmente explicável quando pensamos que esta aglutinou uma série de temas importantes para a cidade, mas que não teriam significado quando isolados em comissões permanentes.

É essencial sublinhar que todos os projetos que tratam destes temas devem, necessariamente, passar pela comissão para, posteriormente, serem votados em plenário – ou não, a julgar pela decisão do colegiado.

Também vale destacar que independente de projetos em tramitação na Câmara, audiências públicas podem ser criadas para debater assuntos que impactam a população de alguma maneira. Há cerca de dois anos, por exemplo, houve uma discussão sobre a presença do saleiro nas mesas de restaurantes, medida que afeta o dia a dia destes estabelecimentos, gera impacto econômico e merece a devida atenção.

Parece natural, claro, que os temas trânsito e transporte ocupem uma parcela maior do trabalho da comissão, mas minha intenção, assim como dos demais componentes dela, é tratar de todos eles conforme necessário.

Em reunião realizada recentemente, os vereadores aprovaram parecer favorável a um projeto de lei que obriga das locadoras de veículos da cidade a disponibilizarem veículos adaptados a pessoas com deficiência física. Outro tópico que ocupará espaço significativo nos encontros será o processo licitatório do transporte público de São Paulo.

Por fim, destaco que a participação dos cidadãos é sempre muito importante. Em experiências passadas, vi a força de opiniões ter papel decisivo na tomada de decisões sobre projetos de lei. As reuniões acontecem todas as quartas-feiras a partir do meio-dia na Câmara Municipal e são abertas à participação de todos.

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