Opinião

De veto em veto, São Paulo padece

Artigo: vereador comenta fato do prefeito ter vetado todos seus projetos aprovados na Câmara

No último dia de 2015, o prefeito vetou meu projeto de lei que incentivava a adoção de cães e gatos na cidade de São Paulo. Com a proposta, busquei oferecer uma alternativa ao problema do abandono de animais, que engloba não apenas uma questão de saúde pública, mas a integridade desses seres, que abandonados nas ruas sofrem com diversas formas de maus-tratos.

Abraçado pela população e um sucesso em cidades do sul do país, onde fora implantado, o projeto promoveu um saudável debate na sociedade e não foi criado de forma impositiva. Tanto que algumas questões – a forma de fiscalização dos adotantes dos animais e o valor do desconto no imposto a ser oferecido a essas pessoas, por exemplo – foram deixadas em aberto justamente para serem discutidas de modo a aplicar a proposta de maneira ainda mais eficaz.

Mas, mais uma vez, não houve boa vontade nem sensibilidade do prefeito. Esta não é a primeira vez que ele veta um projeto meu. Dos sete aprovados já pela Câmara Municipal, todos foram barrados por ele. Relembrarei brevemente cada um deles:

– PL 26/2013: propunha substituir a multa de trânsito por uma advertência por escrito aos motoristas que infringissem a lei do rodízio municipal de veículos, mas não fossem reincidentes nos 12 meses anteriores.

– PL 122/2013: previa a instalação de guichês ‘caixa-rápido’ em bancos para atender clientes com até duas operações a realizar. Na ausência destes, os guichês estariam liberados ao público em geral.

– PL 339/2013: a proposta visava disponibilizar um telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde nos equipamentos de saúde municipais. A ideia era oferecer à população um canal de comunicação direto com a gestão de saúde para a rápida solução de problemas de gestão.

– PL 448/2013: criação de um banco de dados genéticos dos indivíduos sepultados sem documentos de identificação na cidade. O foco principal era ajudar na busca de familiares por parentes desaparecidos e inibir a ação de grupos de terror, que não raramente desaparecem com os corpos de seus desafetos, impedindo a identificação das vítimas.

– PL 842/2013: criação do Bilhete Especial do Desempregado. Benefício oferecido aos trabalhadores demitidos sem justa causa e que permaneceram no último emprego por ao menos seis meses com carteira assinada. O prefeito vetou o projeto e, para ficar com a autoria deste, no mesmo dia, emitiu um decreto criando o bilhete do desempregado, praticamente nos mesmos termos.

– PL 827/2013: regulamentaria o uso das faixas exclusivas de ônibus. Estas teriam caráter exclusivo aos coletivos durante o horário do rodízio municipal, sendo vetada a circulação de outros veículos no período.

Ao ter 100% dos meus projetos impedidos pelo líder da administração municipal, me questiono: se no lugar de ser um vereador da oposição, fosse ligado ao governo, o destino dessas propostas seria o mesmo? Acho difícil.

Ao se achar dono da verdade e atuar deixando o preconceito prevalecer, o prefeito mostra-se mesquinho e sem espírito público republicano.

Conheça nosso mandato mais de perto

Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *