São Paulo, 10 de março de 2017

Enfim, o devido respeito aos feirantes

Além dos banheiros especiais para feiras livres, outros 800 banheiros públicos fixos chegarão às ruas

Desde o começo do meu primeiro mandato como vereador bato na tecla da falta de banheiros químicos nas feiras livres da capital. Primeiro, por não ser correto que os profissionais destes comércios trabalharem até quatorze horas por dia em locais sem condições sanitárias adequadas e, segundo, por estar em voga, desde 2007, o decreto nº 48.172, de 6 de março do mencionado ano, que lhes assegura esse direito.

Há quatro anos, em reunião da Comissão de Administração Pública, da qual fiz parte, o então supervisor geral de abastecimento do município afirmou a falta de orçamento da cidade como motivo de impedimento à presença dos banheiros nas feiras. Questionei a justificativa com o fato de que os feirantes pagam uma taxa para atuar nas ruas, dispensando assim um remanejamento do Orçamento para viabilização dos sanitários. Fui além: entrei com uma representação junto ao Ministério Público – gerando inquérito civil – cobrando o cumprimento do decreto. Por fim, durante a gestão petista nada foi feito a respeito.

Felizmente, na administração do PSDB o cenário é bem mais favorável. Recentemente, a prefeitura anunciou que nos próximos dias testará um tipo de banheiro móvel exclusivo para feiras livres. Segundo informações divulgadas, os equipamentos contarão com ar-condicionado, pia e acessos independentes para homens e mulheres. Paralelo a isso, também estão em testes dois tipos de banheiros públicos fixos, que devem ter sua quantidade expandida para cerca de 800 unidades.

Atualmente, são realizadas, em média, 800 feiras por mês na capital, e as queixas sobre a dificuldade de acesso a sanitários é praticamente unânime entre os feirantes. Quase sempre, estes dependem da boa vontade de donos de bar ou outros comércios para usarem um sanitário. A situação é ainda pior quando precisam percorrer longas distâncias por não contarem com essa opção nas proximidades de onde a feira acontece – caso da praça Charles Muller, por exemplo.

Fico feliz de notar mais essa mudança no terrível cenário deixado pelo PT na administração da cidade e reafirmo meu compromisso de sempre posicionar-me a favor do melhor aos feirantes.

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