São Paulo, 15 de julho de 2019

Merenda escolar também nas férias

“Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil”, é o título de uma matéria da BBC que foi publicada na segunda, 15 de julho, e que todo mundo deveria ler. O texto traz relatos de pais desesperados por não terem condições de alimentar os seus filhos durante o recesso escolar.

A matéria também coloca luz em dados alarmantes. Vocês sabiam que uma a cada cinco famílias brasileiras possuem restrições alimentares em nutrem a preocupação de não ter dinheiro para comprar comida? Esses dados constam na última pesquisa de Segurança Alimentar do IBGE, divulgada em 2013. E mais: no Brasil, 9 milhões de brasileiros entre zero e 14 anos vivem em situação de extrema pobreza, segundo a fundação Abrinq.

Todas essas informações comprovam que muitos alunos carentes têm na merenda escolar a melhor – talvez a única – refeição do dia, e reafirma a importância de aprovação de um projeto meu que trata do tema.

O projeto de lei autoriza a prefeitura a fornecer alimentação aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de férias. O fornecimento se dará de três formas: dentro das escolas, entrega de cesta básica ou cartão-alimentação.

No primeiro caso, a merenda seria ofertada no mesmo horário e da mesma forma como em todo o ano letivo. No segundo, a cesta deverá ser entregue ao responsável legal dos alunos em até três dias contados da data do recesso ou das férias. Na última hipótese, o responsável poderá adquirir alimentos em estabelecimentos previamente cadastrados pelo Poder Público.

 

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