São Paulo, 18 de maio de 2012

Mudança na aplicação de multa de rodízio

O Fato

A Prefeitura da Capital prevê arrecadar este ano a impressionante quantia de R$ 832 milhões em multas de trânsito. Um valor 30% maior do que em 2011 e 113% superior a 2006. É muito dinheiro. Para se ter uma ideia do acelerado ritmo das autuações, elas aumentaram mais do que o crescimento da frota de veículos.

Em termos nominais, desde 2008, a arrecadação aumentou em mais de 20% e, em valores atualizados, ela é de mais de 12%, sendo que a frota cresceu, no mesmo período, cerca de 4% ao ano, segundo fontes do próprio município. Isto significa que a arrecadação está crescendo porque os carros estão levando mais multas e porque o valor da multa tem aumentado.

O Problema

Entre 2008 e 2011, o valor médio das multas por veículo passou de R$ 60,60 para R$ 88,77 e, seguindo-se a projeção para 2012, deve chegar a R$ 110,25 este ano. No mesmo período, os carros têm levado quase o dobro de multas. Além de a multa ficar mais cara, o motorista também leva mais multas. Em 2008, a média era de 0,73 multa por veículo e em 2011 esse número saltou para 1,32 multa por veículo.

A arrecadação na Capital, com multas, já supera o orçamento de cidades do interior, como por exemplo, Presidente Prudente, que tem previsão de arrecadar R$ 392 milhões este ano e Mauá, que prevê R$ 686 milhões de recursos para 2012. Mas, e quanto à educação para o trânsito, onde se enquadra?

A Solução

Está comprovado que o campeão de multas em São Paulo é o desrespeito ao rodízio de veículos, uma infração de caráter administrativo, quando o foco da punição deveria voltar-se para questões mais graves nas quais a segurança das pessoas estivesse diretamente relacionada.

Não tenho dúvidas que parte da crescente arrecadação com multas pelo Poder Público bem poderia ser revertida mais em regulares campanhas educativas nos meios de comunicação e, principalmente, nas escolas.

Penso ainda que se o motorista for multado por desrespeitar o horário do rodízio e não tiver outra multa semelhante nos últimos seis meses, por exemplo, essa autuação seja revertida apenas em uma advertência, livre de ônus. Isso mais se justifica quando esse motorista, devido aos congestionamentos, não consegue chegar ao seu destino às 17hs e acaba sendo multado injustamente. Ações educativas e de conscientização são o nosso foco. Vamos debater esse tema de interesse de todos.

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3 Respostas para Mudança na aplicação de multa de rodízio

  1. Odair Alves disse:

    Faço minhas, as suas palavras quanto ao Município de São Paulo, Suzano, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes. Cabe ressaltar ainda, que os agentes de transito de alguma dessas Cidades dão o flagrante desrespeito às leis de trânsito. Por outro lado, Caraguatatuba parece Cidade de outro país no quesito, respeito ao pedestre. Nas últimos anos pude perceber que o trânsito vem sendo respeitado, e, serve de exemplo para outros Municípios. Então, depende da atual gestão. A maioria utiliza o dispositivo como “fabrica” de recursos e alguns poucos Municípios bem administrados, como é o caso de Caraguá, utilizam para educação de trânsito. E já está mais na hora da população perceber, que essa escolha se faz na hora do voto!

    • Equipe Covas 45000 disse:

      Obrigado por lembrar um bom exemplo vindo de outro município, como Caraguatatuba. É fundamental que as multas sejam um instrumento de educação no trânsito e não de arrecadação. E os recursos provenientes das infrações deveriam financiar muito mais campanhas educativas do que é feito atualmente.

  2. Rodrigo Barcelos Fernandes de Lima disse:

    Mario, venho acompanhando o site do PSDB para a escolha do meu candidato a Vereador. Como gostei das suas propostas e também pela imensa confiança que tenho no nome Covas, vou prosseguir com seu nome para a Urna de votação.
    Gostaria de deixar registrado uma idéia para o transito de São Paulo. Como hoje já temos a lei do Rodízio Municipal, acho que você poderia tentar mudar o texto do Art. 2o:

    Texto Original
    Art. .2 º O Programa ora criado objetiva a melhoria das condições do trânsito, por meio da redução do número de veículos em circulação nas vias públicas, com base no dígito final da placa de licenciamento, ficando proibida a circulação, nos horários fixados no artigo 1º deste Decreto, na seguinte conformidade:
    I – 2ª feiras: finais 1 e 2;
    II – 3ª feiras: finais 3 e 4;
    III – 4ª feiras: finais 5 e 6;
    IV – 5ª feiras: finais 7 e 8;
    V – 6ª feiras: finais 9 e 0.

    Mudança do Texto

    Art. .2 º O Programa ora criado objetiva a melhoria das condições do trânsito, por meio da redução do número de veículos em circulação nas vias públicas, com base nos dois ultimos dígitos finais da placa de licenciamento, ficando proibida a circulação, nos horários fixados no artigo 1º deste Decreto, na seguinte conformidade:
    I – 2ª feiras: finais 00 a 19;
    II – 3ª feiras: finais 20 a 39;
    III – 4ª feiras: finais 40 a 59 ;
    IV – 5ª feiras: finais 60 e 79;
    V – 6ª feiras: finais 80 e 99.

    Dessa maneira teríamos mais possibilidades de finais de placa, sem circulação diária em São Paulo, melhorando a vida do Paulistano.

    Grande abraço e muita sorte amanhã!!!

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