São Paulo, 8 de março de 2017

Plenário: prisão de vereadora suplente do PT

Estudante de direito foi autuada por pichar um muro próximo à Câmara Municipal de São Paulo

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 8, Mario Covas Neto pronunciou-se sobre a prisão de Maira Machado Frota Pinheiro, suplente de vereadora do PT autuada por pichar um muro da cidade.

Em sua fala, Covas criticou a posição de um secretário da juventude do PT que afirmou que a estudante de direito fazia “uma manifestação, não uma pichação”. “Querem transformar alguém que comete um delito em vítima de higienização da cidade. Lamentável!”, disse Covas.

Leia o pronunciamento do vereador na íntegra:

“Quero aproveitar esse momento para falar uma coisa que aconteceu nesta Casa. A primeira votação que fizemos este ano que foi de um projeto que visava coibir a prática da pichação na cidade de São Paulo e que, depois de um longo debate e com a participação da maioria dos vereadores, houve uma mudança na legislação proposta inicialmente e ao final, por 52 votos a favor, foi aprovado. Notem: 52 votos a favor, apenas dois votos contrários dos dois membros do PSOL e uma ausência na Câmara. Todos os demais vereadores votaram a favor. Isso inclui, inclusive, a bancada inteira do PT.

Fomos surpreendidos na semana passada por uma pessoa que foi detida ao lado da Câmara pichando um muro, inclusive, supostamente, algumas questões alusivas a nós mesmos, vereadores. No momento em que ela foi detida, foi identificada como a sra. Maira Machado Frota Pinheiro, que, coincidentemente, além de ser estudante de direito da USP, é suplente de vereadora pelo PT.

O que venho a indagar é que a declaração dela à época que foi detida era de que criticava a gestão do prefeito João Doria dizendo ser muito conveniente para o seu projeto higienista da cidade dar ao ocorrido uma punição exemplar, colocando-se como vítima daquilo mesmo que ela proporcionou. E disse mais, que reduziu-se a discussão de um suposto dano ao patrimônio, jogando uma cortina de fumaça sobre o racismo e o classismo que motivam a perseguição dos pichadores e grafiteiros, da cultura de rua como um todo.

Mas, para piorar – isso poderia ser apenas a opinião individual de uma pessoa que não é capaz de entender o coletivo em que a discussão se deu aqui com aprovação de 52 vereadores, inclusive, dos vereadores da bancada do seu próprio partido – o secretário municipal da juventude do PT, partido ao qual ela é filiada, Vitor Marques, disse à reportagem que ela foi detida enquanto fazia uma manifestação e não uma pichação. Ele afirmou ainda que Maira foi ameaçada pelos agentes de polícia que a levaram até a delegacia. Disse ele: “Pessoas próximas a ela disseram que Maira foi ameaçada no percurso até a delegacia, prender alguém por se manifestar em sintonia de um estado de exceção”. Ora bolas, no 8º Distrito Policial para onde ela foi encaminhada, a jovem não citou ameaça nenhuma durante o depoimento e apenas disse estar se manifestando no momento do flagrante.

Muito bem. Querem transformar então alguém que comete um delito, aprovado como delito, e com multa prevista por uma lei aprovada por esta Casa, inclusive, com os membros do PT, em infratora querendo ser uma vítima da higienização da cidade. É lamentável.

Peço, aqui, que a bancada do PT a comunique que esse projeto de lei tem a concordância de todos, inclusive dos srs. vereadores do PT.

Muito obrigado, sra. presidente.”

Assista ao pronunciamento de Covas: 

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