São Paulo, 20 de março de 2018

Projeto de banco de dados genéticos aprovado em 1ª votação

Proposta deve passar por nova apreciação dos vereadores e, se aprovada, segue para análise do prefeito

Foi aprovado pelos vereadores em 1ª votação nesta terça-feira, 20, o projeto de Mario Covas Neto que prevê a criação de um banco de dados genéticos de pessoas em situação de rua.

A intenção de Covas com a iniciativa é acabar com o enterro de indigentes no município. Além disso, visa ajudar famílias em busca de parentes desaparecidos. Hoje, não raramente pessoas se perdem de suas casas devido a doenças, problemas neurológicos ou acontecimentos aleatórios. Quando não localizadas, seus entes se veem com graves problemas jurídicos.

Exemplo: como a falta de um corpo impede a emissão do certificado de óbito, o cônjuge de um desaparecido vê-se impedido de dar andamento normal à sua vida e casar novamente. Também é impossibilitado de vender um imóvel ou bem que o tenha como proprietário.

“O projeto será de grande contribuição ao campo da Justiça Social e na reconstrução de famílias desintegradas”, afirma o vereador tucano.

O projeto ainda deve passar por nova votação em plenário – não há data definida para isso. Se aprovado novamente, a proposta segue para análise do prefeito, responsável por sancioná-lo ou vetá-lo.

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