São Paulo, 11 de maio de 2018

Comemorar sem incomodar

Projeto de proibição de fogos de artifício visa bem-estar de animais, idosos e crianças, que sofrem com o incômodo causado pelo barulho

Quem tem animais de estimação em casa sabe do terror que o barulho dos fogos de artifício ruidosos representa a eles. Graças a um aparelho auditivo extremamente sensível, são comuns os casos de cães, gatos e aves se ferirem, se mutilarem ou até falecerem na tentativa de fugir deste tipo de ruído. Há até casos de pessoas que deixam de viajar em datas festivas, como réveillon, para minimizar o estresse de seus pets.

Pensando nisso, assino a coautoria de um projeto de lei juntamente com os vereadores Abou Anni (PV) e Reginaldo Tripoli (PV) cujo objetivo é proibir a fabricação, a comercialização, o manuseio e a utilização de fogos de artifício com efeito ruidoso em todo o município.

A medida visa ainda o bem-estar de idosos, pessoas doentes, bebês e crianças, que também sofrem com o incômodo causado pelo barulho.

A sublinhar: os fogos produtores apenas de efeitos visuais, emitindo cores e luzes e que não emitem sons, ou o fazem em baixa intensidade, ficam livres da proibição, de acordo com a medida. Isso porque a intenção é acabar com a poluição sonora, mas ao mesmo tempo atender as expectativas dos que esperam pelo espetáculo pirotécnico.

De acordo com o projeto, o descumprimento da lei implicará em multa de R$ 2 mil. No caso de reincidência, o valor será dobrado para R$ 4 mil e em uma segunda reincidência, chegará a R$ 8 mil.

Atualmente, os municípios de Campinas, Registro, Santos e Ubatuba, em São Paulo, Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Camboriú, em Santa Catarina, contam com legislações semelhantes à proposta.

O projeto que proíbe os fogos de artifício ruidosos já foi aprovado pelos vereadores em duas votações e aguarda parecer do prefeito, responsável por sancioná-lo ou vetá-lo.

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